Aviso legal

Aviso Legal

Identificação do Responsável 

Denominação: ESSENCYA

Titular: Elisabete da Silva Poço

NIF: 197208975

Morada: Rua Professor Sérgio Pinto, 147 - r/c frente - 2870-497 Montijo 

Email: info@essencya.pt

Atividade A ESSENCYA é uma loja online dedicada à comercialização de produtos de pastelaria sem glúten, operando ao abrigo da legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico.

Propriedade Intelectual Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da ESSENCYA e está protegido pela legislação em vigor sobre direitos de autor. A reprodução ou utilização não autorizada é proibida.

Resolução de Litígios Em caso de conflito, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Em Portugal, a plataforma europeia de resolução de litígios em linha está disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Lei Aplicável O presente aviso legal rege-se pela legislação portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004 sobre comércio eletrónico e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).